Termos de Serviço

Última atualização: janeiro de 2026

Este é um texto de exemplo — substitua-o pelos seus próprios Termos de Serviço e peça a revisão de um advogado qualificado antes do lançamento.

1. Introdução

Estes Termos regem a sua utilização deste site e do serviço Business Register. Ao utilizá-lo, concorda com eles.

2. Acesso antecipado

O serviço é oferecido antes do lançamento, em regime de acesso antecipado, e as funcionalidades, os preços e a disponibilidade podem mudar antes do lançamento geral. Enviaremos um e-mail quando estivermos prontos para lançar.

3. As suas informações

É responsável pela exatidão das informações que fornece e por qualquer atividade realizada através do seu registo.

4. Utilização aceitável

Não utilize o serviço de forma abusiva, não interfira no seu funcionamento nem o use para fins ilícitos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e marcas registadas neste site permanecem propriedade dos respetivos titulares.

6. Isenção de responsabilidade

O serviço é fornecido tal como está, sem garantias de qualquer tipo. Na medida máxima permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequentes.

7. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a utilização continuada significa que aceita as alterações. Dúvidas? Utilize a página de contacto.